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Terceira Idade

ERPI A Portaria nº 67/2012, de 21 de março, define as condições de organização, funcionamento e instalação a que devem obedecer as estruturas residenciais para pessoas idosas. Circular nº 4 – Regulamento das Comparticipações Familiares devidas pela Utilização dos Serviços e Equipamentos Sociais das Instituições Particulares de Solidariedade Social. Circular nº 5 […]

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EDUCAÇÃO

Desenvolver competências de analise e reflexão fundamentadas sobre necessidades educativas em diferentes contextos sociais e problemáticas.   Educação Pré-Escolar Despacho nº 9180/2016, de 19 de julho  Portaria nº 644/2015, de 24 de agosto Lei nº 65/2015, de 3 de julho Pré-escolar – valores da comparticipação financeira até ano letivo 2017-2018 […]

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