Exmos. (as) Senhores (as),
No âmbito da Contratação Pública – nomeadamente o Código dos Contratos Públicos, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, a Uripss Algarve promoveu ontem, uma sessão via ZOOM, na qual foram tratados aspetos de ordem jurídica, com o contributo do estimado Dr. José Simões de Almeida, designadamente as fases da Contratação Pública, Tipologias de procedimentos, a Tramitação dos procedimentos pré-contratuais, a execução do contrato, etc.
Contamos também com a participação do Dr. Miguel Pipa e a Dr.ª Sónia Oliveira.
Foi também apresentada a plataforma de compras públicas acinGov, enquanto veículo de suporte jurídico e administrativo à orientação dos utilizadores durante os processos de formação de contratos públicos.
Esta União, agradece a todos os presentes e reitera a necessidade que as Ipss têm de partilhar estes conhecimentos para uma melhor gestão em cada uma.
