Desenvolver competências de analise e reflexão fundamentadas sobre necessidades educativas em diferentes contextos sociais e problemáticas.

Educação Pré-Escolar

• Despacho nº 9180/2016, de 19 de julho 
• Portaria nº 644/2015, de 24 de agosto
• Lei nº 65/2015, de 3 de julho
• Pré-escolar – valores da comparticipação financeira até ano letivo 2017-2018
• Despacho nº 8595/2017, de 29 setembro
• Despacho Conjunto nº 300, de 4 de setembro de 1997
• Decreto Lei nº 147 de 1997 de 11 de junho
• Lei nº 5/1997, de 10 de fevereiro

• Circular Técnica nº 4 /2014 
• Decreto-Lei nº 33/2014, de 4 de março
• Portaria nº 411/2012, de 14 de dezembro
• Portaria nº-262/2011, de 31 de agosto